Termos e Condições

PRODUTO DIGITAL (EBOOK)

1. Identificação

O presente website e o produto digital nele disponibilizado são geridos por Joana Frazão (Psicóloga).

NIF: 166273040
Email: joanafrazaopsicologa@gmail.com


2. Objeto

Os presentes termos regulam a aquisição do produto digital:

Ebook “Como ajudares o teu filho a lidar com a ansiedade”

Ao adquirir este produto, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos.


3. Processo de Compra

A compra é realizada através da plataforma Hotmart, responsável pelo processamento do pagamento.

Após confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo digital é disponibilizado de forma imediata.


4. Natureza do Produto

O produto disponibilizado é um conteúdo digital (ebook), fornecido em formato eletrónico.

O acesso ao conteúdo é concedido após a compra, não existindo envio físico.


5. Política de Reembolso

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para solicitar reembolso da compra.

O processo de reembolso é gerido diretamente através da plataforma Hotmart, devendo o pedido ser efetuado pelos canais disponibilizados pela mesma.


6. Responsabilidade

O conteúdo do ebook tem caráter informativo e psicoeducativo.

Não substitui acompanhamento psicológico individualizado, avaliação clínica ou intervenção profissional personalizada.


7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste ebook são propriedade de Joana Frazão.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, partilha ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia.


8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.


9. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, encontra-se disponível o Livro de Reclamações eletrónico:

👉 https://www.livroreclamacoes.pt